Notícias

Procuradoria denuncia partidos por propaganda eleitoral irregular no Espírito Santo

quarta-feira, 10 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Nove partidos políticos vão responder no Tribunal Regional Eleitoral por utilização indevida das inserções gratuitas na televisão no primeiro semestre de 2013. A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) propôs representação contra o Democratas (DEM), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da República (PR), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

Segundo o órgão, as legendas realizaram propaganda eleitoral antecipada ou promoveram os interesses pessoais de possíveis candidatos, fato que é vedado pela lei eleitoral. Além disso, não promoveram a participação feminina na política. Os diretórios regionais dos partidos do estado já haviam sido notificados em junho deste ano para que não promovessem campanhas antecipadamente.

Caso o TRE acate a representação, os partidos podem ter o direito de transmissão cassado no segundo semestre no tempo equivalente a cinco vezes ao das inserções irregulares. Os partidos que fizeram propaganda antecipada ainda podem ser multados em até R$ 25 mil, assim como os beneficiários.

Os partidos PT e PMDB informaram que ainda não foram notificados. O PSB não deu retorno até o fechamento da reportagem. O G1 procurou os demais partidos, mas as ligações não foram atendidas.

Acesso em 08/07/2013

Leia a notícia completa em:
G1
www.g1.globo.com

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 10 de maio de 2022

Facebook deve ressarcir usuária que comprou celular de perfil hackeado

Fonte: Conjur Ao disponibilizar e lucrar com produtos e serviços, é dever das prestadoras de serviços digitais fornecer sistemas seguros […]
Ler mais...
qui, 08 de abril de 2021

“Enquanto não exaurida a instância ordinária de jurisdição, é possível a juntada da documentação faltante”, afirma a primeira súmula editada pelo TRE-MA

Fonte: TRE MA Os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovaram na sessão jurisdicional desta terça, 30 de março, […]
Ler mais...
ter, 15 de janeiro de 2019

Ex-prefeito que não prestou contas de verba para transporte escolar é condenado

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou a condenação de Manoel Bibiano de Carvalho Neto, ex-prefeito do […]
Ler mais...
ter, 20 de novembro de 2018

Liminar mantém no cargo prefeito de município do RN e suspende eleições suplementares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Petição (PET) 7967 para suspender os efeitos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram