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Com prefeito cassado, Boa Esperança (SP) terá nova eleição

segunda-feira, 17 de junho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Os 10.240 eleitores de Boa Esperança do Sul (301 km de São Paulo) voltarão às urnas no dia 4 de agosto para eleger prefeito e vice.

A data da nova eleição foi definida pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) na última terça-feira (11). Também haverá nova eleição nas cidades de Itaí, Pedrinhas Paulistas e Osvaldo Cruz.

Jaime Fortino Benassi (PMDB) foi reeleito em outubro do ano passado em Boa Esperança do Sul com 56,28% dos votos válidos, mas teve o registro cassado em dezembro por conduta vedada a agente público. A legislação eleitoral prevê a realização de novo pleito quando há nulidade de mais de 50% dos votos.

Benassi foi absolvido em primeira instância da acusação de uso eleitoreiro do evento "Boa Esperança Rodeo Show", promovido no aniversário da cidade, da distribuição de 1.120 cestas básicas e da concessão de transporte gratuito para religiosos em período eleitoral.

Em dezembro, no entanto, a desembargadora Marli Marques Ferreira reformou a sentença e cassou o registro de candidatura de Benassi e seu vice, Antônio Nelson Rosim (PSDB).

Conforme o acórdão, não houve violação do direito na realização do rodeio, mas a desembargadora considerou irregular a cessão das cestas básicas e a concessão de transporte a um grupo específico de pessoas.

Para a magistrada, os atos beneficiaram um grande número de moradores, quebrando a isonomia de oportunidade entre os candidatos. Além da cassação, prefeito e vice ainda foram condenados ao pagamento de multa de R$ 10.641 cada.

OUTRO LADO

A Folha não conseguiu falar com Benassi nem com Rosim. Nos autos, a defesa dos dois nega irregularidades.

De acordo com o processo, o prefeito afirma que cessão de cestas básicas faz parte de programas sociais da prefeitura e que a cessão de ônibus para segmentos sociais é uma forma de incentivar atividades culturais.

Sobre o rodeio, afirma que é praxe a realização e a entrada gratuita no dia de aniversário do município, 21 de julho.

OUTRAS CIDADES COM ELEIÇÕES

Em Pedrinhas Paulista, Geraldo Giannetta (PTB) teve pedido de registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa, mas concorreu com recurso e teve 57,98% dos votos válidos. O recurso caiu posteriormente.

A mesma situação ocorreu em Osvaldo Cruz, onde Valter Luiz Martins (PSDB) venceu com 72,41% dos votos válidos, mas não assumiu.

Em Itaí, Luiz Antônio Paschoal (PSDB) teve o registro cassado por uso indevido dos meios de comunicação no período eleitoral. Ele venceu a eleição com 51,76% dos votos válidos.

Os pedidos de registro de candidatura para a eleição nas quatro cidades podem ser feitos até as 19h de 5 de julho e a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia seguinte. O horário eleitoral gratuito começará em 18 de julho.

Os candidatos com registro cassado não poderão concorrer novamente. Apenas os eleitores inscritos até o dia 7 de março deste ano poderão votar. 

Leia a notícia completa em:
Folha
www1.folha.uol.com.br
 

 

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