Selecionadas

PR de Joinville não prestou contas à Justiça Eleitoral

sexta-feira, 07 de junho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:ASCOM/TRE/SC

Foto:ASCOM/TRE/SC

O Partido da República (PR) de Joinville não prestou contas à Justiça Eleitoral sobre sua movimentação financeira relativa ao exercício de 2011, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Como penalidade, a agremiação está impedida de receber novas quotas cotas do Fundo Partidário até dezembro de 2013. O artigo 32 da Lei 9.096/95 determina a obrigatoriedade da prestação de contas anual pelos partidos políticos.

A sentença foi prolatada pelo juízo da 96ª Zona Eleitoral e está expressa na página 65 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

 

Leia notícia completa em:

http://www.tse.jus.br/

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 23 de outubro de 2015

PPS pede que Supremo rejeite ação da Rede contra minirreforma eleitoral

O Partido Popular Socialista (PPS) foi ao Supremo Tribunal Federal pedir para que seja rejeitada a ação que questiona a […]
Ler mais...
ter, 26 de março de 2013

TSE julgará ação que abre mais uma vaga para PCdoB no Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode analisar, nas próximas semanas, pedido do PCdoB para cassar o registro de candidatura do […]
Ler mais...
ter, 01 de novembro de 2016

DESAFIOS E DISTÂNCIAS DE UMA ELEIÇÃO REALIZADA NA AMAZÔNIA

Um dos pilares da democracia é o direito universal ao voto, e garantir que cada um dos 2,3 milhões de […]
Ler mais...
sex, 02 de outubro de 2015

STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos partidos políticos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram