Selecionadas

PR de Joinville não prestou contas à Justiça Eleitoral

sexta-feira, 07 de junho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:ASCOM/TRE/SC

Foto:ASCOM/TRE/SC

O Partido da República (PR) de Joinville não prestou contas à Justiça Eleitoral sobre sua movimentação financeira relativa ao exercício de 2011, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

Como penalidade, a agremiação está impedida de receber novas quotas cotas do Fundo Partidário até dezembro de 2013. O artigo 32 da Lei 9.096/95 determina a obrigatoriedade da prestação de contas anual pelos partidos políticos.

A sentença foi prolatada pelo juízo da 96ª Zona Eleitoral e está expressa na página 65 do Diário da Justiça Eleitoral de Santa Catarina (DJESC).

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC

 

Leia notícia completa em:

http://www.tse.jus.br/

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 08 de setembro de 2016

Aprovado registro de candidato a deputado estadual em Sergipe

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (6), por unanimidade, o registro de candidatura apresentado por Luciano […]
Ler mais...
sex, 12 de dezembro de 2014

TRE/SP mantém cassação de vereador de Serra Negra

Na sessão de julgamento dessa quarta-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve a decisão do juízo […]
Ler mais...
qua, 18 de julho de 2018

Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico, diz juiz

É pacífica a jurisprudência de que as entidades filantrópicas são isentas das contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, o juiz Francisco […]
Ler mais...
sex, 12 de abril de 2013

Registro individual de candidato não substitui registro coletivo apresentado fora do prazo

A coligação Japaratuba Avançando e Crescendo não conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta quinta-feira (11), decisão […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram