Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Humberto Martins tomaram posse no Tribunal Superior Eleitoral como ministros suplentes. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, empossou os magistrados em seu gabinete, na noite desta quinta-feira (14).
Eles foram eleitos pelo Plenário do STJ em sessão realizada no dia 20 de março deste ano. Com a eleição, os ministros passam a exercer funções no TSE e, ao mesmo tempo, continuam atuando nos órgãos julgadores do STJ. Os ministros suplentes substituirão os ministros titulares Laurita Vaz e Castro Meira, ambos do STJ, em suas ausências justificadas e nas sessões em que forem analisados processos nos quais eventualmente estiverem impedidos de julgar.
João Otávio de Noronha, 56 anos, é mineiro de Três Corações. Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 3 de dezembro de 2002, João Otávio se formou em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, em 1981, e se especializou, na mesma faculdade, em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
No STJ foi membro da 2ª Turma e da 1ª Seção, presidente da 2ª e 4ª Turmas, além de exercer o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal, de 2011 a março de 2013. Também foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Já o ministro Humberto Martins, também de 56 anos, nasceu em Maceió, em Alagoas. Foi membro titular do Conselho da Justiça Federal (CJF), desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) até 2006, quando foi escolhido ministro do STJ.
Em 1979 se formou em Direito pela Universidade Federal de e, em 1980, colou grau em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Cursou Direito Civil e Processual Civil na Escola Superior de Advocacia, em 1992.
Humberto Martins é ministro do Superior Tribunal de Justiça 2006. Foi membro da 1ª Seção, da 2ª Turma, da Corte Especial, do Conselho de Administração, do Conselho da Justiça Federal e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Em Alagoas, foi desembargador do Tribunal de Justiça (TJ/AL) pela classe dos advogados, nomeado em 2002. Também foi presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas de 2003 a 2005.
O ministro foi juiz substituto e titular do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) pela classe dos desembargadores, de 2002 a 2004. No Tribunal regional foi vice-presidente e corregedor regional, além de diretor da Escola Judiciária Eleitoral.
Composição
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros. São três ministros do STF, dois do STJ e mais dois escolhidos e nomeados pelo presidente da República entre seis advogados indicados pelo Supremo. O TSE elege seu presidente e vice entre os ministros do STF e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral entre os ministros do STJ.
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