Notícias

Barra do Piraí-RJ voltará às urnas para eleger novo prefeito

quinta-feira, 16 de maio de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por unanimidade, o TRE-RJ confirmou a cassação, na sessão desta segunda-feira, dia 13, do prefeito eleito de Barra do Piraí, Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB) e do vice, Norival Garcia da Silva Junior (PV), por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Com a decisão, os mais de 70 mil eleitores do município vão retornar às urnas neste ano para eleger um novo prefeito. A data será anunciada pela presidente do Tribunal, desembargadora Letícia Sardas, na próxima sessão plenária, marcada para segunda-feira, dia 27. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

Desde o dia 4 de abril, Maércio de Almeida encontra-se destituído do cargo, que foi assumido interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores. A nova eleição vai ser realizada porque os 29.177 votos recebidos pelo prefeito em 2012 equivalem a 53% dos votos válidos na eleição, que agora passam a ser considerados nulos. Sempre que uma decisão judicial anula mais de 50% dos votos válidos, a legislação obriga à realização de um novo pleito. No caso de Barra do Piraí, a eleição suplementar pode entrar para a história política do estado do Rio de Janeiro como a primeira sob o comando de uma mulher, a desembargadora Letícia Sardas, atual presidente do TRE-RJ.

 

 

Leia a notícia completa em:

TRE-RJ

http://www.tre-rj.gov.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 08 de fevereiro de 2019

Eleições, voto de protesto e a formação política do brasileiro

Por José Ribamar da Costa Assunção A verdade, nua e crua, é que o brasileiro não sabe votar por falta de […]
Ler mais...
qua, 06 de junho de 2018

Usuários do peticionamento eletrônico devem se cadastrar para utilizar novo sistema

O peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou um upgrade que vai facilitar consideravelmente a rotina de trabalho dos profissionais […]
Ler mais...
qua, 06 de fevereiro de 2019

Cofins incide sobre receitas de atividades do setor financeiro, diz Carf

Por Gabriela Coelho Receitas financeiras se enquadram no conceito de faturamento e, portanto, estão sujeitas à tributação da Cofins. O entendimento é […]
Ler mais...
seg, 21 de maio de 2018

Corte reverte a cassação do prefeito de Mariana

A Corte Eleitoral, por unanimidade, reformou, na sessão dessa segunda-feira (14), as duas sentenças de primeira instância que determinaram a […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram