Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha e Humberto Martins tomam posse, na próxima terça-feira (14), como membros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia será conduzida pela presidenta da corte eleitoral, ministra Cármen Lúcia, a partir das 18h30.
A composição do TSE é determinada pelo artigo 119 da Constituição Federal. O tribunal é composto por, no mínimo, sete membros: três escolhidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois entre os ministros do STJ e dois advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista indicada pelo STF. Também são eleitos substitutos em número igual por categoria.
Cada um dos ministros deverá compor o TSE por um ou, no máximo, dois biênios. O presidente deve ser eleito dentre os três ministros do STF, cabendo a vice-presidência a algum dos outros dois. Para corregedor eleitoral é eleito um dos dois ministros do STJ.
Perfis
O ministro João Otávio de Noronha está no STJ desde 2002. Além de ter ocupado o cargo de corregedor-geral da Justiça Federal (biênio 2011-2013) e compor a Corte Especial, é membro do Conselho de Administração do Tribunal e do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). É, ainda, diretor da Ouvidoria do STJ desde setembro do ano passado.
O ministro Humberto Martins, antes de integrar o maior tribunal superior do país, foi desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas desde março de 2002. Integra a Segunda Turma, a Primeira Seção, a Corte Especial e o Conselho de Administração do STJ. É, ainda, membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho da Enfam e da Comissão de Jurisprudência do STJ.
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