Notícias

Justiça Eleitoral mantém cassação de vereador em Corumbá-MS

quinta-feira, 02 de maio de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) manteve a cassação do diploma do vereador Ronaldo Antônio da Costa (PT), de Corumbá, a 444 km de Campo Grande. O político teve recurso negado pelo juiz Heraldo Garcia Vitta, da 27ª Zona Eleitoral. A decisão ainda será publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. O advogado de Costa, José Valeriano Fontoura, disse ao G1 que entrará com recurso.

“Vamos entrar também com ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender os efeitos da cassação e para que ele [Costa] possa permanecer no cargo até o julgamento do recurso”, explicou Fontoura.

O vereador é acusado de compra de votos. Em gravações de conversas telefônicas, Costa foi flagrado oferecendo assistência médica privilegiada aos eleitores em troca de votos. Segundo Vitta, o vereador também teria usado um micro-ônibus da prefeitura de Corumbá para buscar eleitores da cidade que estavam em Campo Grande.

O juiz afirma que “é fato incontroverso e inequívoco de que houve transporte de eleitores, não de pacientes, mas sim de eleitores, através de veículo público da Secretaria Municipal de Corumbá.”

Além da cassação da diplomação, o juiz ainda condenou Costa a multa de R$ 9.576,90 pelo crime de corrupção eleitoral e declarou nulos os votos atribuídos ao vereador, além de determinar nova totalização do resultado das eleições proporcionais de Corumbá para saber quem ocupará a vaga. A pena para o crime é de até quatro anos de prisão.

 

 

Leia a notícia completa em:
G1
http://g1.globo.com

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 27 de junho de 2014

Propaganda partidária fica proibida a partir da próxima terça-feira

A partir da próxima terça-feira (1º) não será permitida a veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de […]
Ler mais...
ter, 30 de novembro de 2021

TSE prepara transformação de urnas em “maquininhas de cartão”. Entenda

Fonte: Metrópoles Em crescente processo de aprimoramento das urnas eletrônicas e da votação no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou […]
Ler mais...
qui, 24 de março de 2016

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do […]
Ler mais...
qui, 16 de setembro de 2021

Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução

Fonte: Conjur Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram