Notícias

TRE-SP reforma cassação do prefeito de Casa Branca

sexta-feira, 05 de abril de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:ASCOM-TRE/SP

Foto:ASCOM-TRE/SP

Na sessão de ontem (2), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) retirou a cassação do registro de candidatura do prefeito de Casa Branca, Ildebrando Zoldan, do seu vice, Eurico Sassi Filho, e de Márcio Fernando Buzatto, vereador eleito, todos do PSDB. O julgamento reformou decisão de 1º grau que havia cassado e imposto multa a cada um deles.

Os três foram condenados pelo juízo eleitoral por captação ilícita de sufrágio, pois teriam prometido aos moradores do bairro Colina do Sol a quitação da dívida para obtenção da escritura de seus imóveis. A Corte paulista, por votação unânime, deu provimento ao recurso e julgou improcedente a ação de investigação judicial. Para o Tribunal, não ficou devidamente comprovada a promessa de pagamento da dívida em troca de voto e as provas do ato ilícito são inconsistentes.

Zoldan e Sassi Filho foram eleitos em outubro de 2012 com 5.570 votos, 46,03% do total válido.

Localizada na região norte do Estado, Casa Branca fica a 232 km da capital e possui 20.946 eleitores.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

 

Leia a notícia completa em:

TRE-SP

http://www.tre-sp.jus.br
 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sáb, 22 de março de 2014

Exame de contas de gestor exige ampla defesa no Legislativo

O direito à ampla defesa é garantido ao administrador público durante todo o processo que examina as contas de sua […]
Ler mais...
seg, 25 de junho de 2018

Proibição de impulsionamentos: defesa de Falcão fala em desequilíbrio

SELES NAFES A desembargadora Sueli Pini, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), confirmou a liminar dada por ela mesmo […]
Ler mais...
ter, 06 de novembro de 2018

Por que o Brasil se transformou em terreno fértil para a difusão de notícias falsas durante as eleições

Com notícias falsas presentes nas eleições americanas em 2016 e relatos de que outros pleitos brasileiros já tinham se valido do método […]
Ler mais...
qui, 20 de fevereiro de 2014

TRE-CE e ESMEC promovem o curso Jurisdição Eleitoral

O TRE-CE, através da Escola Judiciária Eleitoral, e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará promovem, no próximos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram