Propaganda eleitoral, prestação de contas, crimes eleitorais e combate à corrupção são alguns dos temas do “Seminário de Direito Eleitoral 2012: as implicações das recentes mudanças na legislação”, que acontece no próximo dia 27, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Alagoas (OAB/AL).
Promovido por estudantes do 9º período de Direito da Faculdade Alagoana de Administração (FAA/IESA), o evento acontece das 9 às 17h e contará com palestras dos advogados eleitorais Marcelo Brabo, Gustavo Ferreira e da brasiliense Gabriela Rollemberg - integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Voltado para advogados, contadores e estudantes o Seminário contará ainda com exposições do presidente da comissão de combate à corrupção da OAB/AL, José Firmino de Oliveira, do contador Maurício Silva, e do advogado criminalista Thiago Mota de Moraes.
Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional, Gabriela Rollemberg atenta para a necessidade de antecipar as questões jurídicas que vêm causando insegurança a candidatos e eleitores. "Tenho acompanhando de perto a atuação dos ministros do TSE e as recentes mudanças na legislação. Motivos não faltam para acreditar que este será o pleito mais judicializado da história recente da democracia" afirmou.
Para o advogado Marcelo Brabo, o caráter dinâmico do Direito Eleitoral tem obrigado os profissionais a se manter em constante atualização. "O Seminário de Direito Eleitoral é uma ótima oportunidade para esclarecer as principais dúvidas dos profissionais que atuarão diretamente na formação dos cenários políticos em Alagoas", salientou.
As inscrições custam R$ 80 para profissionais e R$ 40 para estudantes. Os interessados em participar do evento devem se inscrever pelos telefones (82) 9904-7316, (82) 3324-3020 ou pelo email [email protected]. O seminário conta com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/AL) e da OAB/AL.
Confira a programação:
9h - Financiamento de campanha (arrecadação, aplicação de recursos e prestação de conta eleitoral) sob a ótica da Resolução do TSE para as eleições 2012
Palestrante: Maurício Silva
Contador, consultor financeiro, especialista em planejamento tributário, perito contábil e estudante do 9º período de Direito - FAA.
10h - Crimes Eleitorais e Processo Criminal Eleitoral
Palestrante: Thiago Mota
Advogado criminalista, com especialização em Direito Processual. Membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB/AL, professor e integrante do Núcleo Docente Estruturante de Direito do Instituto de Ensino Superior de Alagoas (IESA) e do Centro Universitário Cesmac.
11h - As novas perspectivas da propaganda eleitoral e aspectos controvertidos a partir da Lei 12.034/2009 (minirreforma eleitoral)
Palestrante: Gustavo Ferreira
Especialista em Direito Eleitoral, mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas e professor universitário de especialização e gradução de instituições como Cesmac, ESA/OAB, ESMAPE e FAMA.
Intervalo
14h - Aspectos relevantes do papel da OAB no combate a corrupção eleitoral
Palestrante: José Firmino de Oliveira
Presidente da Comissão de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/AL, juiz de Direito aposentado, presidente do Observatório da Corrupção.
15h - Aspectos polêmicos da alínea ‘G’ após da vigência da Lei da Ficha Lima
Palestrante: Gabriela Rollemberg
Advogada atuante na área de Direito Público, com ênfase em Direito Eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE). Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional.
Debatedor: Marcelo Brabo
16h - Análise crítica da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva do direito do cidadão ser candidato
Palestrante: Marcelo Brabo
Advogado especialista em Direito Eleitoral, conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), presidente executivo da OAB Editora. Em Alagoas, representante da Ordem no Conselho Estadual de Segurança (Conseg).
Debatedora: Gabriela Rollemberg
por Assessoria
