A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, realiza o I Congresso Piauiense de Direito Eleitoral, entre os dias 03 e 05 de maio, no Auditório da OAB-PI, com a participação de renomados juristas e profissionais da área.
O evento abordará temas importantes acerca do Direito Eleitoral, tais como a participação do advogado na realização da democracia, ativismo social, as condutas vedadas, fidelidade partidária, propaganda eleitoral, Lei da Ficha Limpa e as eleições municipais de 2012.
Dentre os palestrantes confirmados, o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Cézar Britto; o Procurador Regional da República – TRF 1ª Região – José Jairo Gomes; o ex-ministro do TSE Joelson Costa Dias; o Secretário-Geral do TSE, Manoel Carlos de Almeida Neto; o Desembargador do TRF 1ª Região Kassio Nunes Marques; o conselheiro federal da OAB Willian Guimarães; e a advogada eleitoral membro do IBRADE Gabriela Rollemberg.
As inscrições podem ser feitas no site do Congresso, através do link www.oabpi.org.br/cpde. O investimento é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para acadêmicos e R$ 50,00 (cinquenta reais) para profissionais. Os participantes receberão certificado de 40h/aula.
Programação do evento:
03/05/2012
16h – Credenciamento
18h – Abertura do Congresso e Formação da Mesa
18h30 – Homenagem
Homenagem a Cezar Britto, Ex-Presidente Nacional da OAB (2007/2010) e da União dos Advogados da Língua Portuguesa, Ex-Secretário-Geral da OAB, Conselheiro do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado da República para elaborar o anteprojeto do novo Código Eleitoral.
19h - Palestra-Tema do Congresso
Tema: "O Protagonismo do Advogado na Realização da Democracia”.
Palestrante: Cézar Britto – Homenageado do Evento.
Debatedor Convidado: Willian Guimarães Santos de Carvalho - Conselheiro Federal da OAB-PI
21h – Coquetel
04/05/2012
14h – 2ª Palestra
Tema: "Ativismo Judicial e o Direito Eleitoral"
Palestrante: Kássio Nunes Marques - Desembargador Federal do TRF da 1ª Região, mestrando em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (2008/2011).
Debatedores Convidados: Norberto Campelo - Advogado Eleitoralista, Conselheiro Federal da OAB/PI, Presidente da OAB/PI (2007-2009) e Dr. Jose Maria de Araujo Costa– Diretor do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral.
Presidente da Mesa: Francisco Luciê Viana Filho – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.
15h30 – 3ª Palestra
Tema: "As Condutas Vedadas e os Riscos do Último Ano de Mandato"
Palestrante: Willian Guimarães Santos de Carvalho - Advogado Eleitoralista, Conselheiro Federal da OAB/PI, Especialista em Direito Constitucional, Procurador do Estado do Piauí.
Debatedores Convidados: Alexandre Assunção e Silva – Procurador Regional Eleitoral perante o TRE-PI, e Kelson Vieira de Macedo – Diretor do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral.
Presidente da Mesa: Rodrigo Melo Mesquita – Secretário da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI.
17h – 4ª Palestra
Tema: "As Novas Fronteiras da Fidelidade Partidária"
Palestrante: Manoel Carlos de Almeida Neto - Secretário-Geral do TSE, Assessor de Ministro no STF, doutorando em Direito do Estado pela USP, mestre em Direito Público pela UFBA, Professor de Direito Constitucional e Eleitoral.
Debatedores Convidados: Valter Alencar Rebelo – Juiz do TRE-PI, e Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior – Diretor do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral.
Presidente da Mesa: Andréia de Araújo Silva, advogada eleitoralista e vice-presidente da CAAPI.
18h30 – 5ª Palestra
Tema: "Propaganda Eleitoral"
Palestrante: Joelson Costa Dias - Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (2009/2011), Mestre pela Universidade Harvard, Membro da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB.
Debatedores Convidados: Agrimar Rodrigues de Araújo – Juiz do TRE-PI, e Welder de Sousa Melo – Coordenador Geral da Escola Superior da Advocacia do Piauí - ESAPI.
Presidente da Mesa: Daniel Carvalho Oliveira – Presidente do Instituto Piauiense de Direito Eleitoral.
05/05/2012
09h – 6ª Palestra
Tema: "Representação do 30-A da Lei das Eleições e suas implicações nas Eleições Municipais de 2012"
Palestrante: Gabriela Rollemberg - Advogada Militante perante o Tribunal Superior Eleitoral. Especialista em Direito Eleitoral. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral - IBRADE e da Comissão Especial de Direito Eleitoral e Reforma Política da OAB Nacional.
Debatedores Convidados: Geórgia Ferreira Martins Nunes – advogada eleitoralista, e Valdílio Souza Falcão Filho – membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI.
Presidente da Mesa: Manoel de Sousa Dourado – Juiz de Direito membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí-TRE/PI.
10h30 - Palestra de Encerramento
Tema: "A Lei da Ficha Limpa e as Eleições 2012"
Palestrante: José Jairo Gomes - Procurador Regional da República perante o TRF da 1ª Região; Ex-Procurador Regional Eleitoral perante o TRE-MG Autor de renomadas obras em Direito Eleitoral.
Debatedores Convidados: Sigifroi Moreno Filho – Presidente da OAB/PI, e Willian Guimarães Santos de Carvalho, Conselheiro Federal da OAB/PI, Especialista em Direito Constitucional, Procurador do Estado do Piauí.
Presidente da Mesa: Vicente Viana – Vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PI.
12h - Fim das Atividades do Congresso.
