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6.11.2012 - Vereador de Coronel João Sá perde cargo por desfiliação sem justa causa: Assembleia Legislativa tem dez dias para empossar o respectivo suplente

terça-feira, 13 de novembro de 2012
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Jildeval Neves de Carvalho, vereador do município de Coronel João Sá, a 415 km de Salvador, perdeu o cargo nesta segunda (5) a partir de ação movida pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA). Ele mudou de partido para concorrer às eleições deste ano sem apresentar justa causa para a desfiliação do partido por meio do qual foi eleito.

Carvalho foi eleito em 2008, quando integrava o diretório estadual do Partido da República (PR). Em setembro de 2011, comunicou a sua desfiliação do partido sem apresentar justa causa.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), apenas 22 dias depois de sair do PR, o vereador filiou-se ao Partido Progressista (PP), razão pela qual foi um dos 282 políticos acionados pela PRE/BA no final de 2012.

Para o procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, o político alegou grave discriminação pessoal como causa para a desfiliação ao ser acionado, porém, não foi capaz de comprovar a alegação.

Com a perda do cargo eletivo do vereador, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a Assembleia Legislativa de Coronel João Sá tem dez dias para empossar o respectivo suplente.

Leia o original desta notícia em:

Correio da Bahia

http://www.correio24horas.com.br

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