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6.11.2012 - TRE mantém mandato do vereador Paulinho Serra

terça-feira, 13 de novembro de 2012
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Em decisão unânime (6 a 0), ontem, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) manteve a cadeira ao vereador Paulinho Serra (PSD). O tucanato havia pedido a vaga por suposta infidelidade partidária. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas não deve ser apreciado até o fim do mandato, em dezembro.

O PSDB andreense acionou a Justiça Eleitoral após o parlamentar deixar a legenda, em julho, quando o diretório municipal preteriu a candidatura ao Paço pela primeira vez na história. Paulinho era o pré-candidato.

Pela Lei Eleitoral, o mandato do vereador pertence ao partido, mas prevê exceções a favor do parlamentar em casos de saída provocada por fusão da agremiação com outra, mudança substancial do programa partidário ou quando houver discriminação pessoal. Este último ponto foi a argumentação usada por Paulinho para vencer o processo.

"Fui perseguido porque a executiva municipal, junto com então coordenador (regional e deputado federal William Dib), criou clima hostil, pois contrariei os interesses pessoais do atual presidente (Ricardo Torres)", explicou Paulinho.

A crise entre ele o e PSDB local foi deflagrada quando houve aproximação dos tucanos com o prefeito de Santo André, Aidan Ravin (PTB), orquestrada por Torres e Dib. Para o chefe do Executivo, seria interessante impedir candidatura do vereador, com intuito de eliminar um concorrente direto ao Paço e, consequentemente, trazer a figura do governador Geraldo Alckmin por sua reeleição, tendo Torres na chapa como vice.

A vice-prefeita e presidente do PTB municipal, Dinah Zekcer, conseguiu se manter no posto e repetir a dobrada vencedora de 2008. Consequentemente, o cenário inviabilizou a aliança no primeiro turno entre PSDB e Aidan e o tucanato andreense se movimentou para aderir a candidatura de Raimundo Salles (PDT), com Torres como vice. Em seguida, Paulinho deixou a sigla e ingressou no PSD.

No segundo turno, o PSDB apoiou Aidan, mas viu o PT, com apoio de Paulinho, vencer o pleito. Para piorar o cenário, a legenda não elegeu nenhum representante na Câmara, feito inédito do partido. Torres não foi encontrado para comentar o assunto.

Leia o original desta notícia em:

Diário do ABC

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