Notícias

A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

quarta-feira, 03 de outubro de 2012

Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Acesse e faça o download:

Categoria(s):
Notícias, Selecionadas

Notícias relacionados

qua, 20 de maio de 2020

Fonte: TSE Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela […]

qui, 12 de dezembro de 2013

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]

qua, 24 de outubro de 2018

Por Tadeu Rover A obrigação tributária não pode ter caráter de confisco. O entendimento, já histórico do Supremo Tribunal Federal, foi […]

ter, 19 de maio de 2020

Fonte: Migalhas Por Rodolfo Viana Pereira O turbilhão jurídico O advento da pandemia provocada pelo covid-19 impulsionou as autoridades públicas […]

SHIGS, 706 - Bloco A - Casa 15
Brasília/DF - CEP 70350-751