Notícias

A reprodução obrigatória do Artigo 81, §1º da Constituição Federal nas Leis Orgânicas dos Município

sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

Acesse e faça o download:

PDF_downlaod
 
 
 
 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 28 de outubro de 2019

Aprovadas com ressalvas as contas de campanha de 2014 do PTC

Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas, na sessão desta terça-feira (22), a prestação de […]
Ler mais...
qua, 20 de junho de 2018

Importador de Lamborghini é condenado a pagar multa por declarar o valor inferior que o correto

A 7ª Turma do TRF 1ª Região determinou que a Fazenda Nacional efetuasse a liberação do veículo descrito na inicial, […]
Ler mais...
qua, 24 de outubro de 2018

TIM é condenada em R$ 50 milhões por derrubar ligações de clientes

Por Tadeu Rover A TIM foi condenada a pagar R$ 50 milhões de indenização por dano moral coletivo por derrubar intencionalmente […]
Ler mais...
seg, 10 de setembro de 2018

TRE-RJ nega registro da candidatura de Anthony Garotinho a governador

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (6/9), o registro de candidatura […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram