Notícias

A reprodução obrigatória do Artigo 81, §1º da Constituição Federal nas Leis Orgânicas dos Município

sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

Acesse e faça o download:

PDF_downlaod
 
 
 
 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , , , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 11 de março de 2021

STF mantém proibição de compartilhamento de informações em repatriação de ativos

Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei da Repatriação […]
Ler mais...
ter, 09 de agosto de 2022

Ministro Nunes Marques suspende condenação do senador Acir Gurgacz

Fonte: STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF),​ concedeu liminar para suspender os efeitos da condenação do […]
Ler mais...
sex, 15 de novembro de 2013

Desembargadora determina citação do PV e do PEN em Ação de Perda de Cargo Eletivo

A Desembargadora Eleitoral Maria de Fátima Rafael de Aguiar determinou a citação do Deputado Distrital Israel Matos, Partido Verde (PV) […]
Ler mais...
qui, 04 de março de 2021

Webinário da EJE-RJ irá discutir o papel feminino na sociedade e na política

Fonte: TSE Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8), a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) vai […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram