Notícias

A reprodução obrigatória do Artigo 81, §1º da Constituição Federal nas Leis Orgânicas dos Município

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Acesse e faça o download:

Categoria(s):
Notícias, Selecionadas

Tag(s):
§ 1 of the Constitution, § 1º da Constituição Federal, Article 81, Artigo 81, Direito Constitucional e Eleitoral, Electoral and Constitutional Law, Lei Orgânica., mandatory Law playback, Municipality, Município, Norma de reprodução obrigatória, the Organic Law.

Notícias relacionados

sex, 24 de fevereiro de 2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 151 para comunicar que não haverá expediente nos dias 27 e […]

sáb, 05 de julho de 2014

Representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral, no início da tarde deste sábado (5), o registro […]

sex, 03 de agosto de 2018

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou a Paquetá Calçados S.A. de pagar indenização por danos morais coletivos […]

seg, 11 de abril de 2022

Fonte: Conjur O ex-governador do Ceará e ex-ministro da Educação Cid Gomes não terá de indenizar o ex-presidente da Câmara […]