Notícias selecionadas

Tribunal ignora mensalão e aprova contabilidade do PT

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou as contas de 2003 do diretório nacional do PT e analisa uma recomendação para aprovar as de 2004, desprezando irregularidades que o processo do mensalão apontou nas finanças do partido nos dois anos. Para…
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Sistema eleitoral brasileiro é tema de programa da TV Brasil Internacional

A partir desta segunda-feira (6) e até o dia 12 de maio, a TV Brasil Internacional exibirá o episódio “O Sistema Eleitoral Brasileiro" do programa Conexão Brasil. A TV Brasil Internacional está presente em 68 países, nos cinco continentes, por…
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Justiça Eleitoral multa rádio de senador por entrevista durante campanha eleitoral em Vitória

O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, julgou procedente uma representação movida pelo ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), candidato derrotado no pleito municipal, contra a emissora de rádio “A Cor da Vida”, de…
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Lentidão da Justiça Eleitoral prejudica a democracia, diz Casildo Maldaner

Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) criticou a lentidão da Justiça Eleitoral, e disse que a demora no julgamento dos processos, muitos oriundos de eleições passadas, geram traumas, insegurança jurídica e maculam o processo democrático Atualmente,…
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Fux decide não suspender condenação por crime eleitoral

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu a liminar requerida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia no Habeas Corpus 117.338, para suspender a Ação Penal contra o deputado estadual Luciano Simões de Castro Barbosa (PMDB). O parlamentar…
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Castro Meira toma posse como membro titular do TSE

Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ganhou, na noite desta terça-feira (7), um novo integrante efetivo: tomou posse o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia ocorreu no gabinete da…
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Pleno do TRE-TO vota pela manutenção do mandato de deputada estadual

Na primeira sessão de maio, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins julgou a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo nº 7-50 e a Representação do Ministério Público Eleitoral contra a deputada estadual Solange Duailibe. Seguindo voto divergente do…
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Posse de Castro Meira na vaga de ministro titular do TSE será nesta terça-feira, dia 7/5.

Nesta terça-feira (7), o ministro Castro Meira toma posse no cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade será no plenário do Tribunal, a partir das 19h. Meira ocupará a vaga deixada pela ministra Nancy Andrighi e…
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Inscrições para audiência sobre financiamento de campanhas eleitorais terminam dia 10

O prazo de inscrições para a audiência pública convocada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as formas de financiamento para as campanhas políticas no Brasil termina na próxima sexta-feira, dia 10 de maio. O objetivo da…
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Ministro do TSE concede liminar suspendendo a realização de nova eleição para prefeito de Ibiá

Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE Nessa quinta-feira (2), o ministro do TSE Dias Toffoli concedeu liminar para suspender a decisão do TRE-MG que, em fevereiro deste ano, havia determinado nova eleição para prefeito na cidade de Ibiá (Alto Paranaíba).…
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