Escritório na mídia

Justiça impede Sinpro de manter campanha com provocação a Rollemberg

A 14ª Vara Cível determinou a suspensão imediata da propaganda “E agora, Rodrigo?” e a interrupção da distribuição de cartilhas que estavam sendo entregues em escolas pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Segundo a liminar do juiz Luís Carlos de Miranda,…
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Candidatos driblam lei eleitoral com caravanas

A quase um ano das eleições de 2018, os possíveis candidatos que disputarão o cargo de presidente da República já estão há meses em ritmo de campanha. Eles visitam municípios de diversas regiões do país, participam de eventos, concedem entrevistas…
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MP só pode ajuizar ação para perda de cargo de promotor depois de condenação

A condenação penal transitada em julgado é “condição sine qua non” para o ajuizamento de ação civil para decretação de perda de cargo de promotor de Justiça. Foi o que decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para…
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TRE-DF suspende propaganda do PTB

O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) determinou, nesta sexta-feira (20/10), a suspensão da propaganda do Partido Trabalhista Brasileiro do DF. A Vice-Presidente e Corregedora do TRE-DF, Desembargadora Carmelita Brasil, concedeu liminar em Representação apresentada Partido Socialista Brasileiro do DF…
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Campanha virtual. Prepare-se para candidatos “floodando” seu Facebook

O ambiente hostil dos debates políticos nas redes sociais pode ser agravado por um novo elemento na campanha eleitoral de 2018: os posts patrocinados, agora liberados pela legislação. O efeito da mudança ainda é desconhecido, mas especialistas acreditam que as…
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XXIII Conferência Nacional: Desafios contemporâneos do direito eleitoral em evento especial

A programação especial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará com mais de 50 eventos paralelos sobre temas diversos. No dia 28/11, às 9h, será realizado o encontro “Desafios Contemporâneos para o Direito Eleitoral”, reunindo diversos especialistas. O encontro…
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Candidatos driblam lei eleitoral com caravanas

Por Ana Luiza Faria A quase um ano das eleições de 2018, os possíveis candidatos que disputarão o cargo de presidente da República já estão há meses em ritmo de campanha. Eles visitam municípios de diversas regiões do país, participam…
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TRE suspende propaganda partidária do PT-DF com críticas a Rollemberg

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a veiculação de três peças publicitárias do PT regional, que tecem críticas à gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Segundo a decisão, os áudios e vídeos têm "increpações [acusações]…
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Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário

Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, ao governador Rodrigo Rollemberg. Em discurso no plenário da Câmara, em outubro de 2016, o…
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Sem dolo, falta de gasto com educação não torna prefeito inelegível, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura da prefeita eleita de Reginópolis (SP) e a manteve no cargo. Por maioria, o tribunal entendeu que não houve comprovação de dolo com o não atendimento do percentual mínimo de investimento…
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