Escritório na mídia

Após retotalização de votos, Chico Machado (PSD) entra no lugar de Pedro Ricardo (PSL) como deputado estadual

Uma retotalização dos votos para deputado estadual nas Eleições 2018 colocou o candidato Chico Machado (PSD) na lista de eleitos, no lugar de Pedro Ricardo (PSL), que ficou como suplente. Realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) nesta quinta-feira (24), o procedimento foi determinado por decisão do Tribunal Superior Eleitoral […]
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TRE-DF aceita pedido de registro de senador membro do MP

Por Gabriela Coelho A vedação constitucional não alcança membro do Ministério Público que já se encontrava no exercício de mandato eletivo, assegurados todos os direitos políticos. Com este entendimento, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal aceitou pedido de registro de Francisco Leite, candidato ao Senado pelo DF, membro afastado desde 2002. Na decisão, o relator, […]
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TRE-DF julga improcedente representação do Partido Trabalhista Brasileiro contra Rollemberg

Na tarde desta terça-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou  representação feita pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB/DF) relativa à suposta propaganda eleitoral extemporânea realizada pelo atual governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. À luz da legislação e da jurisprudência, os magistrados votaram pela improcedência. O argumento da agremiação partidária foi no […]
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Advogada Gabriela Rollemberg lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília

Advogado Daniel Castro lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou na última quarta-feira (20), às 19h, o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei nº 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil”. A obra é coordenada pelo advogado Daniel Castro […]
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Corte nega recurso que pedia cassação de mandato do governador da Paraíba — Tribunal Superior Eleitoral

 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder político e econômico e conduta proibida a agente público na eleição de 2014. Por maioria […]
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Justiça mantém decisão que suspende cartilha anti-Rollemberg em escolas do DF

Justiça do Distrito Federal decidiu manter suspensa a divulgação da cartilha pedagógica de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) criada pelo Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). A sentença, em segunda instância, foi divulgada nesta quarta-feira (4). Cabe recurso. Intitulada “E agora, Rodrigo?”, a campanha sugeria que os professores usassem o material nas séries iniciais, com crianças […]
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TJDFT confirma proibição: Sinpro não pode divulgar campanha contra GDF

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, nesta quarta-feira (4/4), a suspensão definitiva da propaganda “E agora, Rodrigo?” e a interrupção da distribuição de cartilhas que estavam sendo entregues em escolas pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). A proibição já havia sido determinada em fevereiro deste ano, pela […]
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Justiça proíbe sinpro/df de distribuir cartilha com cunho político em escolas do df

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) está proibido de distribuir, utilizar e veicular a cartilha “Atividades Pedagógicas da Campanha E agora Rodrigo”, na qual, abertamente, usa o material pedagógico para difamar o atual Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. A proibição abrange todos os meios de utilização, tanto físico como eletrônico, e o descumprimento […]
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Justiça suspende cartilha pedagógica anti-Rollemberg em escolas do DF

Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira (23), em caráter de urgência, a divulgação da cartilha pedagógica de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) criada pelo Sindicato dos Professores do DF. A campanha política fora das escolas continua liberada. Na decisão, o juiz afirma que o material didático é “manifestamemente abusivo e ilícito” e, por […]
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Justiça impede Sinpro de manter campanha com provocação a Rollemberg

A 14ª Vara Cível determinou a suspensão imediata da propaganda “E agora, Rodrigo?” e a interrupção da distribuição de cartilhas que estavam sendo entregues em escolas pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Segundo a liminar do juiz Luís Carlos de Miranda, caso o material continue a ser entregue a docente e alunos, a entidade sindical terá […]
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