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Suplicy não consegue tirar do YouTube vídeo que o liga a Dirceu

segunda-feira, 01 de setembro de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que concorre à reeleição, quer tirar da internet um vídeo em que aparece defendendo petistas condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

O pedido para que as cenas — com trechos de discursos e entrevistas do senador — fossem removidas do YouTube foi negado nesta quarta-feira (27/8), pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Cláudia Lucia Fonseca Fanucchi. A magistrada citou que a garantia da liberdade de crítica é “inerente ao embate político na disputa do pleito”.

A juíza determinou, no entanto, que o Google, dono do YouTube, informe todos os dados cadastrais do usuário responsável pela publicação do vídeo e apresente sua defesa em 48 horas. Caso a determinação não seja cumprida, o Google terá de pagar multa diária de R$ 10 mil.

O vídeo, intitulado “Honestamente, Suplicy?”, tem 40 segundos e começa com uma narradora perguntando: “Quando você pensa em um político honesto, qual é o primeiro nome que te vem à cabeça?”. Em seguida, o candidato aparece falando: “José Genoíno é um homem honesto, digno, no qual confiamos”.

Outros trechos de reportagens e discursos mostram o senador falando sobre doações feitas a condenados na Ação Penal 470, com a frase “Suplicy deu dinheiro para a turma do Zé Dirceu”. O vídeo em questão usa imagens alteradas da campanha oficial do senador.

O advogado Marcelo Nobre, que defende Suplicy no caso, afirma que, se a decisão da juíza de não retirar o vídeo for mantida no julgamento de mérito, irá recorrer. “A insinuação de desonestidade prejudica a imagem de qualquer profissional. Seja jornalista, juiz ou político. Direito de crítica é outra coisa.”

Eleição nos tribunais
O PT é o segundo partido que mais foi à Justiça Eleitoral para buscar a remoção de conteúdo de sites e jornais com relação a essas eleições, empatado com o PP. Os partidos já entraram com 11 pedidos cada um, ficando atrás apenas do PMDB, que moveu 19 ações no mesmo sentido, segundo o site Eleição Transparente, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. Como o cadastro é feito pelas próprias empresas, a ação de Suplicy ainda não entrou na contagem.

 

Acesso em 01/09/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

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