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MP Eleitoral no RS pede que partidos tenham cuidado com materiais de propaganda no dia da eleição

terça-feira, 27 de setembro de 2016
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Sul enviou recomendação nessa segunda-feira, 26 de setembro, aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem os diretórios municipais, candidatos e filiados quanto à prática de derrame ou anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral no RS, Marcelo Beckhausen, pelo coordenador do gabinete de assessoramento eleitoral do Ministério Público do RS, Rodrigo López Zilio, e pelo promotor de Justiça Eleitoral Alexandre da Silva Loureiro lembra as silglas que a conduta configura propaganda irregular, conforme Resolução TSE nº 23.457/2015, pode sujeitar o infrator a multa, além de ser apurada a ocorrência de crime.

A recomendação foi assinada após encontro realizado na Procuradoria Regional Eleitoral com o diretor do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, Gustavo Fontana, órgão que realizará a fiscalização em Porto Alegre – iniciativa similar deve ser realizada nos municípios do interior do Estado.

No primeiro turno das eleições de 2014, foram recolhidas 45 toneladas de lixo, uma queda de 35% em relação ao pleito de 2012 (70 toneladas). A expectativa de Beckhausen é que esse número seja ainda menor devido às restrições impostas pela minirreforma eleitoral, que proibiu a utilização de cavaletes.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul
Fone: (51) 3216 2015 - 2016 - 2017
E-mail: 
Site: http://www.mpf.mp.br/regiao4/
Twitter: mpf_prr4

 

Acesso 27/09/2016 ás 17:52

MPF

http://www.mpf.mp.br/regiao4/sala-de-imprensa/noticias-r4/mp-eleitoral-pede-que-partidos-tenham-cuidado-com-materiais-de-propaganda-no-dia-da-eleicao

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