Notícias

Material referente a propaganda eleitoral é apreendido em Mairinque-SP

Foi apreendido em Mairinque, 15 caixas com exemplares de um jornal com denúncias contra o prefeito interino da cidade Alexandre Peixinho (PP), que também é um dos candidatos na eleição complementar, que deve ocorrer no dia 3 de setembro. A…
Leia mais

Fundo eleitoral perde força, enquanto financiamento empresarial ganha fôlego

A criação do fundo eleitoral público, presente na proposta de reforma política do relator Vicente Cândido (PT-SP), deverá sucumbir à volta do financiamento empresarial de campanha para participantes do Fórum Estadão – Reforma Política em Debate, realizado nesta segunda-feira, 21,…
Leia mais

Justiça Eleitoral condena Prefeito e Vice de Taquarana- AL por abuso de poder político e econômico

O juiz eleitoral Bruno Araújo Massoud cassou o diploma do prefeito de Taquarana, Sebastião Antônio da Silva (PP), conhecido com  'Bastinho', e o vice Davi Teófilo de Castro Amorim (PMDB), da coligação 'Juntos com o Povo', considerando procedente as denúncias…
Leia mais

TSE concede liminar e mantém no cargo prefeita e vice de Planalto da Serra-MT que distribuíram dentaduras na campanha

O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a permanência da prefeita de Planalto da Serra, Angelina Benedita Pereira (PSDB), e do vice Marco Antônio Sampaio Rodrigues (PHS), em seus respectivos cargos. A decisão foi proferida no fim…
Leia mais

ABRADEP critica pontos da reforma política

A ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político divulgou manifesto declarando sua oposição ao projeto de EC 77-A, que visa, dentre outras medidas, à adoção de um sistema predominantemente público de financiamento de campanhas e partidos, a partir…
Leia mais

TRE-RS confirma cassação de Prefeito e Vice de Palmares do Sul

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang e Cláudio Luiz Moraes Braga. A cidade tem pouco mais de 10 mil habitantes e fica no Litoral Norte do…
Leia mais

TRE-MT inocenta deputado estadual acusado de trocar votos por gasolina

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Rodrigo Roberto Curvo, arquivou a denúncia de compra de votos contra o deputado estadual Zeca Viana (PDT), suspeito de fornecer vales-combustíveis em troca de votos nas eleições de 2014. O magistrado afirmou que…
Leia mais

Plenário da Câmara dos Deputados deve votar proposta de reforma política na terça-feira

Fonte: Gilmar Felix/ Câmara dos Deputados A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (22). Os deputados já encerraram a discussão do texto que,…
Leia mais

STF pode definir penhorabilidade de imóvel rural

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin submeteu ao plenário virtual para julgamento de afetação de repercussão geral caso sobre penhorabilidade, ou não, de propriedade familiar localizada na zona rural – mas que não é o único bem…
Leia mais

Sem dolo, falta de gasto com educação não torna prefeito inelegível, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura da prefeita eleita de Reginópolis (SP) e a manteve no cargo. Por maioria, o tribunal entendeu que não houve comprovação de dolo com o não atendimento do percentual mínimo de investimento…
Leia mais