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ELEIÇÕES 2018: Registro de Candidaturas Orientações para Partidos Políticos e candidatos no Distrito Federal

CONFIRA: tre_df_cartilha_registro_candidaturas_2018
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ELEIÇÕES 2018: Propaganda Eleitoral o que pode e o que não pode

Confira Pode x nao pode 2018 (1)
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Justiça proíbe Crivella de usar Prefeitura do Rio para beneficiar evangélicos

Chefe do Executivo que usa a máquina estatal para beneficiar aliados viola os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Com esse entendimento, o juiz Rafael Cavalcanti Cruz, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, determinou, nesta segunda-feira…
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Ministra Rosa Weber extingue ação do MBL que pedia declaração de inelegibilidade de Lula

A presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, não conheceu do pedido feito pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para declarar a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Em decisão proferida nesta quarta-feira (18), a ministra…
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TSE apresenta a partidos políticos novidades no processo de registro de candidatura

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou nesta quarta-feira (18), a representantes de 26 partidos políticos, as novidades do processo de registro de candidatura. A partir desta eleição, a tramitação do pedido será eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex),…
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Governador do Maranhão e mais três são multados por propaganda antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão decidiu, por unanimidade, multar em R$ 5 mil a quatro pré-candidatos por propaganda eleitoral antecipada. Foram multados os candidatos a governador Flávio Dino (PCdoB) e Maura Jorge (PSL) e Duarte Júnior (PCdoB) e Samoel Campelo (PHS),…
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Autorização para quitar dívidas fiscais com precatórios aquece mercado

A autorização para que os credores de precatórios do estado de São Paulo possam utilizar esses títulos para pagar dívidas tributárias tem aquecido o mercado. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez com que empresas de todos os portes e áreas…
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Facebook e WhatsApp criam canais diretos de comunicação com a Justiça Eleitoral

A plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp criou, nesta terça-feira (17), um canal de comunicação direto com a Justiça Eleitoral para facilitar o cumprimento de decisões judiciais sobre conteúdo divulgado por meio do seu serviço. A iniciativa segue o que já foi feito…
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TRE vai pedir reforço de tropas federais para as eleições no Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro vai pedir ao Tribunal Superior Eleitoral o apoio das Forças Federais para as eleições de 2018. O objetivo é "garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral". O voto do presidente…
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Laurita Vaz julga prejudicado pedido da PGR sobre Habeas Corpus a Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, julgou prejudicado, nesta quinta-feira (19/7), o pedido da Procuradoria-Geral da República para impedir a ordem de soltura do ex-presidente Lula determinada pelo desembargador Rogério Favreto durante plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Para…
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