Notícias selecionadas

TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa nesta quinta-feira (24), a resolução que fixa os procedimentos administrativos para a gestão e distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Aprovado pelo Congresso Nacional…
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“Autofiscalização entre candidatos reduz ameaça de fake news às eleições”

Por Thiago Crepaldi e Danilo Vital O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desde fevereiro, não quer ver a Justiça Eleitoral combatendo as fake news. Segundo ele, a autofiscalização dos candidatos e a participação dos eleitores garantirão a…
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Fux cria conselho institucional para ampliar relação entre TSE e Congresso

Por Ana Pompeu O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, instituiu nesta quarta-feira (23/5) o Conselho de Política Institucional da corte. O ministro Admar Gonzaga foi nomeado presidente do órgão, que funcionará junto ao gabinete da Presidência e terá a função…
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Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis como autofinanciamento, limite mínimo de votos individual para conquistar um mandato, divisão do tempo de propaganda, as regras do fundo…
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Hospital é absolvido do pagamento de diferenças salariais não pedidas em reclamação trabalhista

REPÓRTER: O atendente de farmácia solicitou o pagamento de horas extras pelos serviços prestados em feriados e pelas 12 horas trabalhadas a mais nos meses que exercia 16 plantões, tendo em vista que foi contratado para trabalhar 180 horas mensais. Ao…
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Afastada dispensa discriminatória de trabalhador que desconhecia ter vírus HIV

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de um ajudante soropositivo da PMG Stones Mármores e Granitos Ltda., de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que pretendia o recebimento de indenização por danos materiais e morais em…
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Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora de um imóvel residencial avaliado em R$ 15 milhões determinada na execução de sentença trabalhista. A decisão segue o entendimento que vem se consolidando no TST sobre a impenhorabilidade…
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Especialista em Direito Eleitoral traça cenários pró e contra Lula nas urnas

Por Fernando Martines Lula hoje é inelegível? Para o eleitoralista Fernando Neisser, a resposta técnica correta a essa pergunta é que não se sabe. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de São Paulo abordou a questão que…
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TRE-MS condena Fiems por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) condenou o Instituto Vox Populi e a Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), presidida pelo empresário Sérgio Longen, ao pagamento de R$ 106 mil pela divulgação de pesquisa de intenção…
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Rejeitado HC de condenado de matar promotor de eventos em Brasília

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável (negou seguimento) o Habeas Corpus (HC) 156159, impetrado pela Defensoria Pública em favor de Edson de Almeida Teles Junior, condenado a 16 anos de reclusão, junto com outros três…
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