Notícias selecionadas

STF pode definir penhorabilidade de imóvel rural

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin submeteu ao plenário virtual para julgamento de afetação de repercussão geral caso sobre penhorabilidade, ou não, de propriedade familiar localizada na zona rural – mas que não é o único bem…
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Sem dolo, falta de gasto com educação não torna prefeito inelegível, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura da prefeita eleita de Reginópolis (SP) e a manteve no cargo. Por maioria, o tribunal entendeu que não houve comprovação de dolo com o não atendimento do percentual mínimo de investimento…
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TSE aprova registro de candidata eleita prefeita de Reginópolis (SP)

Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), o registro de candidatura de Carolina Araújo Veríssimo (PMDB), eleita para a prefeitura de Reginópolis (SP). O Plenário verificou não haver dolo na conduta de…
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TSE apresenta sistema eletrônico de votação à comissão da Guiné-Bissau

Na manhã desta terça-feira (15), integrantes da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau participam de uma apresentação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer mais sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro. Especialista em informática, um dos integrantes do…
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Romero Jucá informa ao presidente do TSE que PMDB suspendeu seis deputados por desobediência partidária

O presidente do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), senador Romero Jucá (RR), enviou ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, no qual comunica a decisão de suspensão da atividade partidária em todos os níveis, e…
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TRE-SC lança nesta quarta (16) campanha de incentivo à participação das mulheres na política

  Será lançada nesta quarta-feira (16), a partir das 17h, a campanha institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) de Incentivo à Participação das Mulheres na Política. Na ocasião, serão apresentados a identidade visual da campanha e os…
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Presidente do TSE fará abertura do VII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participa, nos dias 17 e 18 de agosto, do VII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), na sede do Tribunal. O encontro pretende alinhar as ações e fortalecer o…
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Rejeitado recurso do PPS sobre desaprovação de contas de 2011

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta quinta-feira (10), recurso (embargo de declaração) do Partido Popular Socialista (PPS) que contestava a decisão da Corte Eleitoral que desaprovou em abril as contas do…
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PSDC pede ao TSE mudança de nome para Democracia Cristã

O Partido Social Democrata Cristão (PSDC) entrou, recentemente, com requerimento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para alterar o nome da legenda para Democracia Cristã. Em 16 de maio, o Plenário do TSE aprovou, em sessão administrativa, a troca do nome…
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TSE mantém prefeito eleito de Primavera do Leste (MT) fora do cargo

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, manter o indeferimento do registro de candidatura de Getúlio Gonçalves Viana ao cargo de prefeito de Privavera do Leste, em Mato Grosso. Tanto o juiz de primeira instância quanto o…
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