Notícias selecionadas

Bolsonaro faz transcrição errada de jingle do PT e TSE extingue representação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou extinta representação apresentada por Jair Bolsonaro (PSL) contra a coligação do PT por supostamente apresentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. O relator, ministro Carlos Horbach, explicou que inicialmente havia deferido…
Leia mais

Bolsonaro é autor de 9% das ações de políticos para remoção de conteúdo em 2018

Com 23 ações de um total de 250 ajuizadas em 2018, o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) lidera o ranking de pedidos de retiradas de conteúdos da internet feitos por políticos. Entre os presidenciáveis, Bolsonaro é responsável por três…
Leia mais

Decisão do TSE de manter Lula em propaganda eleitoral precisa ser reavaliada

Por Wilson Sales Belchior O Tribunal Superior Eleitoral tomou uma decisão, na última terça-feira (18/9), com base em interpretação abrangente dos direitos políticos. Foi julgada pelo Plenário do TSE a Representação 0601144-24.2018.6.00.0000, feita pela Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, que…
Leia mais

TRE-SP suspende propaganda por desvirtuamento em direito de resposta

Por Gabriela Coelho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu, neste domingo (23/9), que houve desvirtuamento de propaganda eleitoral do candidato ao governo do estado Paulo Skaf em razão de uso do tempo concedido para exercício do direito de resposta…
Leia mais

TRE-SP autoriza impulsionamento de propaganda por Doria no YouTube

Por Gabriela Coelho Por falta de provas, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reverteu, na quinta-feira (20/9), liminar que suspendeu propaganda eleitoral da coligação de João Doria por ver direcionamento irregular de buscas no YouTube. Na decisão de quinta, o juiz auxiliar da propaganda,…
Leia mais

TSE manda eleitor apagar postagem ofensiva a Bolsonaro no Facebook

Por Gabriela Coelho Por entender que houve afronta aos limites da liberdade de expressão, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou, nesta sexta-feira (21/9), que um usuário do Facebook exclua postagem ofensiva a Jair Bolsonaro. Nas postagens, foram atribuídas…
Leia mais

TRE-SP suspende propaganda de Skaf que desrespeitou limite de tempo

Por Gabriela Coelho O desembargador Paulo Galizia, juiz auxiliar da propaganda no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mandou suspender a veiculação de peça publicitária do candidato ao governo do estado Paulo Skaf (MDB) que desrespeitou limite de tempo, sob pena…
Leia mais

TSE dá 48h para que Twitter forneça dados de perfis ofensivos a Bolsonaro

Por Gabriela Coelho O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, pediu, nesta sexta-feira (21/9), que o Twitter repasse dados de 16 usuários da plataforma digital comemoraram o ataque contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no dia 6…
Leia mais

TSE aprova registro de candidato cego que teve pedido indeferido pelo TRE-SP

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, na terça-feira (18/9), a candidatura ao cargo de deputado estadual de José Erivaldo da Silva (PCdoB), deficiente visual. O caso teve relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão unânime foi tomada em um recurso interposto…
Leia mais

TRE-RJ multa Anthony Garotinho por manter blog em provedor no exterior

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro multou o candidato a governador Anthony Garotinho (PRP) em R$ 20 mil por propaganda eleitoral irregular na internet. A corte entendeu que Garotinho descumpriu a determinação legal de hospedar seu blog usado…
Leia mais