Publicações

Teses sobre Reforma Política
Editora: ABRADEP
Organizadores: Rodolfo Viana Pereira e Gabriela Rollemberg de Alencar
Relatores: Ana Claudia Santano, Carlos Neves Filho, Daniel Falcão,
Erika Gerhardt, Fernando Neisser, Gabriela Rollembeg de Alencar,
Henrique Vasconcellos, Joelson Dias, Juacy Loura, Margarete Coelho, Marilda Silveira, Rodolfo Viana Pereira e Vânia Aieta.
ISBN: 978-85-93139-00-0
Edição 1ª
Ano: 2016
Tipo da Acabamento: Brochura
Formato: 16x23cm

Sinopse
Propor um plano de voo sobre reforma política não é tarefa simples. A multitude de temas, de abordagens, de vieses e de soluções amedronta qualquer tentativa, por melhor que seja. Junte-se a isso a necessidade de obtenção de consenso ou de maioria dentro de uma comunidade de experts que lidam, por dever e por paixão, cotidianamente com a temática e verá que o desafio se agiganta. E, por incrível que pareça, a empreitada vingou. Durante o primeiro semestre de 2015, mais de 100 especialistas de todo o Brasil se uniram para fundar a ABRADEP – Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político e, sobretudo, definir linhas programáticas e soluções concretas para os debates parlamentares em torno da decantada “Reforma Política”.

Conheça, de modo objetivo, alguns dos principais resultados desse esforço.

 

Conexões Eleitoralistas
Editora: ABRADEP
Organizadores: Rodolfo Viana Pereira e Ana Claudia Santano
Relatores: Amanda Lobão Torres, Ana Claudia Santano, Geórgia Ferreira Martins Nunes,
Joelson Dias, Juliana Rodrigues Freitas, Larissa Campos Machado,
Luiz Guilherme de Melo Lopes, Orlando Moisés Fischer Pessuti, Polianna Pereira dos Santos,
Raymundo Campos Neto, Roberta Maia Gresta, Rodrigo Terra Cyrineu,
Vânia Aieta e Viviane Macedo Garcia.
Edição: 1ª
Ano: 2016
Tipo de Acabamento: Brochura
Formato: 16x23cm

Sinopse
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP tem a alegria de publicar a sua primeira contribuição acadêmica ao Direito Eleitoral. Trata-se de uma obra organizada a partir de artigos científicos de diversos membros que têm como fio condutor a democracia, as modificações legislativas ocorridas por conta da aprovação da Lei 13.165/15, bem como as eleições 2016, que são as primeiras diante de um cenário totalmente novo, com campanhas mais curtas, mais controladas desde o ponto de vista econômico, para além de uma nova roupagem na própria maneira de fazer política.

 

Eleições 2016 Manual do Candidato
Autores: Gabriela Rollemberg e Rodrigo Pedreira
ISBN: 978-85-63520-02-9
Edição 2ª
Ano: 2016
Número de Páginas 96
Tipo da Acabamento: Brochura
Formato: 10x13cm
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Sinopse
“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina”. A partir dessa brilhante e precisa frase de Cora Coralina, o escritório Gabriela Rollemberg Advocacia apresenta a segunda edição atualizada e revisada do seu livreto Manual do Candidato, que tem como finalidade contribuir para uma orientação preventiva dos candidatos, militantes e eleitores na eleição municipal de 2016, que será desafiadora em muitos aspectos.
É certo que não se pretende exaurir os temas eleitorais que influenciarão o pleito. Afinal, as relevantes temáticas do Direito Eleitoral sequer estão cabendo nos manuais escritos pelos juristas, seja pelas constantes reformas eleitorais, seja porque o mesmo fato jurídico tem sido interpretado de forma diversa a todo instante.
Esta publicação pretende evitar que o desconhecimento das regras eleitorais prejudique candidaturas legítimas, consequentemente, comprometendo a soberania popular do voto.
Além disso, compreender o processo eleitoral é primordial para que a sociedade faça do voto o seu maior instrumento de poder.

 

Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral
Editora: Arraes Editores
Autor: Gabriela Rollemberg, Joelson Dias, Karina Kufa (Organizadores)
ISBN: 978-85-62741-47-0
Edição: 1ª
Ano: 2015
Número de Páginas: 197
Tipo de Acabamento: Brochura
Formato: 16x23cm
Disponibilidade: Estoque de 50 produto(s)
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Sinopse
A democracia é obra inacabada, a reclamar persistente aperfeiçoamento. É nessa perspectiva que, longe de pretenderem impor sua visão de mundo, os renomados autores dos artigos contemplados nesta obra, em suas esmeradas contribuições, não fazem mais que semear a inquietação, em verdadeiro convite, portanto, à participação do leitor nesse debate público sobre a consolidação do nosso regime democrático e o fortalecimento de nossas instituições republicanas. A obra reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais que se avizinham, na tentativa de suscitar o debate entre os estudiosos, candidatos e representantes de partidos políticos, a respeito de temas da mais alta relevância para o deslinde do pleito eleitoral, quais sejam: as inovações trazidas pela Lei Complementar n. 135, a chamada “Lei da Ficha Limpa” e sua interpretação pelo STF e TSE, a quitação eleitoral e suas nuances, alistabilidade e elegibilidade, propaganda eleitoral e o uso das redes sociais, poder regulamentar do TSE, fraude e abuso de poder eleitoral, ação de investigação judicial eleitoral, ação rescisória eleitoral, atuação do Ministério Público e crimes eleitorais, dentre outros.

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