Escritório na mídia

Justiça Eleitoral suspende propaganda do DEM contra o Governador do DF Rodrigo Rollemberg

Por Ana Maria Campos. A Justiça Eleitoral suspendeu, por meio de liminar, as inserções do DEM, partido do deputado Alberto Fraga (DF), com ataques ao governo de Rodrigo Rollemberg. O pedido foi formulado pelo PSB que apontou ilegalidade de propagandas…
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O Ministro Gilmar Mendes do TSE acolhe tese jurídica dos advogados Fabrício Bastos e Gabriela Rollemberg

A população do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, conhece seu prefeito de fato e direito. Trata-se do candidato a prefeito, vencedor nas urnas de 2016, Marcos Airton Alves Araújo (PRB), o popular Marcão. É que nesta sexta-feira (7), em…
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Deputado indenizará governador do DF por chamá-lo de “maconheiro” e “safado”

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) foi condenado a indenizar o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), em R$ 30 mil por tê-lo chamado de “maconheiro”, “bandido”, “safado” e “frouxo” em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. Para…
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TSE irá julgar processo do prefeito de Senador Canedo condenado por improbidade administrativa

Sobre a hipótese de ter doado um terreno no valor de R$ 3,8 milhões para uma empresa, o prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes Pereira (PSB) será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda nesta semana. Divino foi condenado pelo…
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As barreiras às eleições antecipadas no Brasil

Embora 85% dos brasileiros apoiem a realização da disputa presidencial antes de outubro de 2018, esse cenário é altamente improvável. Entenda os obstáculos políticos e jurídicos que se impõem.Com a impopularidade galopante do presidente da República, Michel Temer (PMDB), cuja…
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Especialista avalia absolvição da chapa Dilma-Temer pelo TSE

Foram 25 horas de embates jurídicos e porque não dizer, político, também. Depois de quatro dias de julgamento, por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014.…
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Gastos menores e agilidade ao prestar contas são destaques nas eleições

A eleição de 2016 foi o primeiro teste da nova legislação eleitoral aprovada em 2015. Com o fim do segundo turno neste domingo (30), especialistas analisam para o Portal EBC o impacto das mudanças nas eleições no país. As modificações…
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Campanha eleitoral com menos tempo e gasto reduzido

Na medida reduziu significativamente o ritmo e custos das campanhas Mardem Costa Jr. As eleições desse ano apresentam importantes alterações causadas pela aprovação da minirreforma eleitoral, em setembro do ano passado. O tempo curto – 45 dias somente no primeiro…
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Justiça Eleitoral suspende a veiculação de notícias em jornais de Cristalina/GO

  A 36ª Zona Elei­to­ral de Cris­ta­lina (GO) con­ce­deu limi­nares para sus­pen­der a vei­cu­la­ção de notícias em dois jornais locais que acusavam o vere­a­dor Daniel do Sin­di­cato (PSB), pré-candidato a pre­feito dessa cidade de estar envol­vido em atos de corrupção…
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Seminário no TSE reúne ministros e especialistas do Direito Eleitoral

O primeiro dia do seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios contou com a participação de diversas autoridades e especialistas do Direito Eleitoral. Durante todo o dia desta quinta-feira (23), os palestrantes abordaram a aplicação do novo Código de Processo Civil…
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