Escritório na mídia

Advogada Gabriela Rollemberg lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília

Advogado Daniel Castro lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou na última quarta-feira (20), às 19h, o lançamento do livro “Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral de acordo com a Lei nº 13.165/15 e…
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Corte nega recurso que pedia cassação de mandato do governador da Paraíba — Tribunal Superior Eleitoral

 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (24), rejeitou recurso da coligação A Vontade do Povo que pedia a cassação do governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e da vice-governadora, Ana Lígia Feliciano, por suposto abuso de poder…
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Justiça mantém decisão que suspende cartilha anti-Rollemberg em escolas do DF

Justiça do Distrito Federal decidiu manter suspensa a divulgação da cartilha pedagógica de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) criada pelo Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). A sentença, em segunda instância, foi divulgada nesta quarta-feira (4). Cabe recurso. Intitulada "E agora,…
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TJDFT confirma proibição: Sinpro não pode divulgar campanha contra GDF

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, nesta quarta-feira (4/4), a suspensão definitiva da propaganda “E agora, Rodrigo?” e a interrupção da distribuição de cartilhas que estavam sendo entregues em escolas…
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Justiça proíbe sinpro/df de distribuir cartilha com cunho político em escolas do df

O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) está proibido de distribuir, utilizar e veicular a cartilha “Atividades Pedagógicas da Campanha E agora Rodrigo”, na qual, abertamente, usa o material pedagógico para difamar o atual Governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.…
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Justiça suspende cartilha pedagógica anti-Rollemberg em escolas do DF

Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta sexta-feira (23), em caráter de urgência, a divulgação da cartilha pedagógica de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) criada pelo Sindicato dos Professores do DF. A campanha política fora das escolas continua liberada. Na…
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Justiça impede Sinpro de manter campanha com provocação a Rollemberg

A 14ª Vara Cível determinou a suspensão imediata da propaganda “E agora, Rodrigo?” e a interrupção da distribuição de cartilhas que estavam sendo entregues em escolas pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Segundo a liminar do juiz Luís Carlos de Miranda,…
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Justiça impede Sinpro de manter campanha com provocação a Rollemberg

A 14ª Vara Cível determinou a suspensão imediata da propaganda “E agora, Rodrigo?” e a interrupção da distribuição de cartilhas que estavam sendo entregues em escolas pelo Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Segundo a liminar do juiz Luís Carlos de Miranda,…
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Candidatos driblam lei eleitoral com caravanas

A quase um ano das eleições de 2018, os possíveis candidatos que disputarão o cargo de presidente da República já estão há meses em ritmo de campanha. Eles visitam municípios de diversas regiões do país, participam de eventos, concedem entrevistas…
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MP só pode ajuizar ação para perda de cargo de promotor depois de condenação

A condenação penal transitada em julgado é “condição sine qua non” para o ajuizamento de ação civil para decretação de perda de cargo de promotor de Justiça. Foi o que decidiu o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para…
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