Escritório na mídia

TRE suspende propaganda partidária do PT-DF com críticas a Rollemberg

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) suspendeu, nesta quarta-feira (11), a veiculação de três peças publicitárias do PT regional, que tecem críticas à gestão do governador Rodrigo Rollemberg (PSB). Segundo a decisão, os áudios e vídeos têm "increpações [acusações]…
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Justiça mantém indenização de Bessa a Rollemberg por ofensas no plenário

Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) a pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, ao governador Rodrigo Rollemberg. Em discurso no plenário da Câmara, em outubro de 2016, o…
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Sem dolo, falta de gasto com educação não torna prefeito inelegível, decide TSE

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou o registro de candidatura da prefeita eleita de Reginópolis (SP) e a manteve no cargo. Por maioria, o tribunal entendeu que não houve comprovação de dolo com o não atendimento do percentual mínimo de investimento…
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Justiça Eleitoral suspende propaganda do DEM contra o Governador do DF Rodrigo Rollemberg

Por Ana Maria Campos. A Justiça Eleitoral suspendeu, por meio de liminar, as inserções do DEM, partido do deputado Alberto Fraga (DF), com ataques ao governo de Rodrigo Rollemberg. O pedido foi formulado pelo PSB que apontou ilegalidade de propagandas…
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O Ministro Gilmar Mendes do TSE acolhe tese jurídica dos advogados Fabrício Bastos e Gabriela Rollemberg

A população do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, conhece seu prefeito de fato e direito. Trata-se do candidato a prefeito, vencedor nas urnas de 2016, Marcos Airton Alves Araújo (PRB), o popular Marcão. É que nesta sexta-feira (7), em…
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Deputado indenizará governador do DF por chamá-lo de “maconheiro” e “safado”

O deputado federal Laerte Bessa (PR-DF) foi condenado a indenizar o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), em R$ 30 mil por tê-lo chamado de “maconheiro”, “bandido”, “safado” e “frouxo” em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. Para…
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TSE irá julgar processo do prefeito de Senador Canedo condenado por improbidade administrativa

Sobre a hipótese de ter doado um terreno no valor de R$ 3,8 milhões para uma empresa, o prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes Pereira (PSB) será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda nesta semana. Divino foi condenado pelo…
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As barreiras às eleições antecipadas no Brasil

Embora 85% dos brasileiros apoiem a realização da disputa presidencial antes de outubro de 2018, esse cenário é altamente improvável. Entenda os obstáculos políticos e jurídicos que se impõem.Com a impopularidade galopante do presidente da República, Michel Temer (PMDB), cuja…
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Especialista avalia absolvição da chapa Dilma-Temer pelo TSE

Foram 25 horas de embates jurídicos e porque não dizer, político, também. Depois de quatro dias de julgamento, por 4 votos a 3, o TSE absolveu a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014.…
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Gastos menores e agilidade ao prestar contas são destaques nas eleições

A eleição de 2016 foi o primeiro teste da nova legislação eleitoral aprovada em 2015. Com o fim do segundo turno neste domingo (30), especialistas analisam para o Portal EBC o impacto das mudanças nas eleições no país. As modificações…
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