Área de Atuação

Tribunais Superiores
Nosso escritório tem atuação especializada nos Tribunais Superiores, participando ativamente de demandas no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral. O conhecimento da jurisprudência destes Tribunais Superiores aliada à melhor técnica na elaboração das peças processuais têm trazido resultados eficientes aos clientes. Atuamos na admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, obtenção de reconhecimento de repercussão geral no STF e de recursos repetitivos no STJ, bem como em casos de competência originária destes Tribunais.

Direito Societário e Empresarial
A fim de contemplar todas as atividades empresariais, o escritório atua tanto na elaboração de contratos, estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, instrumentalizando as relações comerciais de forma a conferir total segurança à empresa. Atuamos ainda na estruturação de negócios e atividades empresariais, constituição de sociedades, bem como operações de fusões e aquisições (M&A), reestruturações societárias, incorporações e cisões de sociedades, atentando sempre a todos os aspectos tributários e laborais incidentes.

Direito Corporativo do Trabalho
Nosso diferencial é prestar um atendimento de excelência em ações singulares de massa, sem perder um dos valores fundamentais do escritório: o atendimento personalizado. Para isso, o escritório elabora preciso levantamento do passivo trabalhista da empresa – instaurado e potencial – e elabora um planejamento para sua redução substancial, mediante composições judiciais e extrajudiciais e atuação nas Reclamações Trabalhistas, em todas as fases processuais. Desenvolvemos ainda um programa de Compliance Trabalhista, que prevê palestras e treinamentos, a criação de um comitê de gestão de problemas, a adoção de medidas de controle de conduta, através da implementação de práticas de governança corporativa, e de um Código de Ética, permitindo prevenir, identificar e sanar condutas lesivas no âmbito trabalhista, com a finalidade de aprimoramento do ambiente corporativo e uma expressiva redução de custos.

Direito Tributário
A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo. A legislação tributária é complexa para os contribuintes e constantemente sofre mudanças, inclusive quanto à sua interpretação nos tribunais.  Assim, o escritório atua, nas esferas administrativa ou judicial, na defesa dos direitos de todos os tipos contribuintes de impostos federais, estaduais ou municipais. Realiza ainda recuperação de créditos fiscais e planejamento tributário.

Direito Administrativo
Defesa de agentes políticos e servidores públicos em ações civis públicas, ações de improbidade administrativa, ações populares, mandados de segurança, processo de apuração de infração político-administrativa ou crime de responsabilidade que possa resultar na cassação de mandato, ações persecutórias de crimes de responsabilidade ou contra a administração pública. Representação perante o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Atuação perante os Tribunais de Contas Estaduais e da União.

Direito Eleitoral
O escritório acumula atuações exitosas em causas de grande relevância perante o Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais na defesa de candidatos à Presidência da República, governadores de estado, senadores e deputados, bem como de prefeitos e vereadores. Atualmente, é reconhecido como um dos principais escritórios de advocacia do país na área em virtude da atuação eminentemente técnica e especializada.

Consultoria Parlamentar
O escritório atua na assessoria e consultoria na elaboração, instrução, apresentação e acompanhamento de novos textos normativos (Projeto de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emendas à Constituição, Projetos de Resolução, Emendas a projetos). Realizamos ainda estudos sobre a legalidade e constitucionalidade de temas selecionados de interesse do parlamentar, bem como elaboramos pareceres jurídicos e notas técnicas sobre temas jurídicos do Executivo no âmbito federal (Projeto de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda à Constituição, Decretos, Portarias, Atos Administrativos).