Jurisprudência pode condenar Dilma e livrar Temer, aponta Gilmar Mendes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nessa segunda-feira (6) que uma jurisprudência de um caso do governo de Roraima pode dar pistas sobre como o TSE poderá julgar a cassação da chapa Dilma-Temer.

As contas da campanha de 2014 da presidente afastada Dilma Rousseff e seu vice Michel Temer estão sob questionamento no TSE. O julgamento, contudo, só deverá ocorrer em 2017, de acordo com o ministro.

No caso citado por Mendes, o ex-governador de Roraima Ottomar Pinto era julgado por crime eleitoral, mas morreu durante o processo. Seu vice assumiu e foi inocentado, porque o tribunal entendeu que o responsável pelas contas é o titular da chapa.

“Essa é uma pista que se tem dessa matéria, mas será um novo caso, com novas configurações”, disse o ministro.

Antes de fazer a ressalva, no entanto, Mendes havia dito que o TSE não separa contas de presidente e vice, e que “a responsabilidade recai sobre os dois”. “Mas agora se coloca uma nova questão. Num cenário que o impeachment venha a ser aceito, aí o processo teria que tramitar contra ele, não mais contra a presidente Dilma”, afirmou.

 

Acesso em: 06/06/2016
Leia notícia completa em:
Folha de São Paulo
www1.folha.uol.com.br

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